Efeitos do imposto mínimo global
Introduziu-se um imposto mínimo global de 15% para conglomerados com receitas acima de € 750 milhões. Essa medida, liderada pela OCDE e pelo G20, visa padronizar a carga tributária das empresas multinacionais e eliminar vantagens competitivas desleais. A correta implementação desta normativa requererá um planejamento fiscal minucioso e adaptações nas estratégias de Preços de Transferência para cumprir com as exigências em diversas jurisdições.
Mudanças estratégicas na América do Norte
A dinâmica tributária e econômica na América do Norte está marcada pelo aumento do “nearshoring” (transferência do trabalho para empresas mais econômicas e geograficamente mais próximas), por meio do qual as empresas transferem as suas operações da Ásia para o México para aproveitar os incentivos fiscais e reduzir os custos logísticos. Esta tendência está reestruturando a tributação internacional e exige um enfoque renovado nas políticas dos Preços de Transferência para gerenciar os novos cenários fiscais eficientemente.
Reformas fiscais na América Latina
O Brasil está simplificando o seu sistema tributário indireto, enquanto o Chile e a Colômbia pretendem alinhar as políticas fiscais aos padrões internacionais, como os da OCDE. Essas mudanças são relevantes para as empresas que operam nessas economias ou grupos econômicos nesses países ao afetarem diretamente as suas obrigações e estratégias fiscais.
Oportunidades e desafios futuros
As empresas devem estar cientes e preparadas para as mudanças legislativas que podem afetar as suas transações internacionais. O TPC Group oferece assessoria especializada em Preços de Transferência e planejamento fiscal para auxiliar as empresas a enfrentar esse complexo ambiente fiscal.
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Perspetivas dos Preços de Transferência para 2024.
Fonte: El Cronista