Caso Techint: O abuso fiscal das grandes corporações

setembro 20, 2022

Segundo a Global Alliance for Taxes Justice e a Tax Justice Network, as perdas fiscais causadas pelo abuso fiscal transfronteiriço das empresas multinacionais que escondem ativos superam aproximadamente US$ 483 bilhões. Um desses casos é o do grupo Techint, que supostamente teria criado empresas em paraísos fiscais para evadir o pagamento de impostos.

Situação na Argentina

Na Argentina, a arrecadação de US$ 1.200 milhões e US$ 2.400 milhões por ano foi interrompida, segundo a AFIP (Administración Federal de Ingresos Públicos — Administração Federal de Receitas Públicas). Baseando-se na criação de empresas produtoras na Argentina e em paraísos fiscais empregados como supostos fornecedores de serviços, as empresas multinacionais manipulam os preços das transações entre empresas do mesmo grupo. Todas essas situações reduzem os lucros das empresas residentes na Argentina e aumentam os das empresas que operam em paraísos fiscais.

Caso Techint

O Grupo Techint é um grupo empresarial multinacional ítalo-argentino que se dedica à internacionalização produtiva das suas principais áreas de negócios, como construção e siderurgia, entre outras. Também realizou uma reestruturação financeira que levou as empresas locais a serem membros de uma rede global, cujo controle final depende formalmente de empresas localizadas em paraísos fiscais.

Nesse sentido, o grupo teria localizado as suas principais empresas controladoras no Luxemburgo, como a Tenaris e a Ternium. Também fundou empresas no Uruguai como parte desse processo. Essas empresas faturaram mais de US$ 7 bilhões nesse país, sendo a taxa efetiva do imposto da renda de 0,75% dos lucros.

Fonte: El Destape 20/09/22

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