A relação fiscal entre os EUA e o Canadá é complexa e está em constante evolução, especialmente na área de Preços de Transferência e controvérsias fiscais. Este artigo discute os principais pontos dessa dinâmica e como as empresas podem se preparar para os desafios e aproveitar as oportunidades.
Mudanças recentes nos Preços de Transferência
Nos últimos anos, ajustes significativos nas regras de Preços de Transferência foram implementados em ambos os países. Os EUA adotaram uma abordagem mais rigorosa para a análise das transações entre empresas. O mesmo caminho foi seguido pelo Canadá, com um aumento nas penalidades de 40% para 70% em comparação com os anos anteriores a 2023. À medida que a fiscalização se intensifica, as empresas devem se antecipar e se preparar para um maior escrutínio de suas metodologias de preços de transferência e práticas de substância econômica.
Disputas fiscais: uma realidade inevitável
As disputas fiscais entre os dois países aumentaram, principalmente devido ao número crescente de transações entre empresas em todo o mundo. Algumas das questões mais comuns em disputas incluem:
- Ajustes nas margens de lucro.
- Determinação do valor de mercado de bens e serviços.
- Dúvidas sobre os métodos aplicados em transações entre empresas.
- Erosão da base tributária local.
É fundamental ter uma estratégia sólida para lidar com possíveis disputas e explorar mecanismos de resolução, como arbitragem ou procedimentos de acordo mútuo (MAP).
Preparando-se para esses desafios
Para evitar riscos desnecessários e cumprir as regulamentações:
- Revise e atualize sua documentação de Preços de Transferência periodicamente.
- Realize análises internas para garantir que as margens atendam aos padrões do mercado.
- Considere a possibilidade de obter consultoria especializada em caso de preocupações regulatórias.
Conclusão
O gerenciamento adequado do preço de transferência e das controvérsias fiscais é essencial para as empresas que operam entre os EUA e o Canadá. Estar ciente das mudanças regulatórias e preparar estratégias proativas pode fazer a diferença entre o sucesso e possíveis penalidades.
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Fonte: Morgan Lewis