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Preços de Transferência em Honduras

As regras de Preços de Transferência estão em vigor desde 2015 em Honduras. O objetivo deste artigo é abordar os principais aspectos deste regime como definições, metodologia de Preços de Transferência, obrigações formais como a Declaração Informativa e sanções por incumprimento.

Índice

Conceito e Regulação em Honduras

O regime de Preços de Transferência em Honduras foi introduzido em 2011, através da publicação da “Lei de Regulação de Preços de Transferência” pelo Decreto N°232-2011, no entanto, o regulamento declarou que entraria em vigor somente em janeiro de 2014.

Em setembro de 2015, é publicado o Acordo N°027-2015, que regulamenta a Lei de Preços de Transferência. Neste regulamento foram dadas disposições sobre o prazo de apresentação dos pedidos, metodologia a ser utilizada, entre outras. Portanto, é a partir deste ano em que os contribuintes atingidos no regulamento são obrigados a apresentar uma Declaração Juramentada.

No final de 2016, foi promulgado também o Novo Código Tributário de Honduras, que altera o Artigo 113 relacionado a Preços de Transferência. Estabelece-se que as pessoas físicas ou jurídicas que tenham partes relacionadas dentro do território nacional não estão sujeitas à apresentação do Estudo de preços de transferência.

O Princípio da Competição Aberta em Honduras

Também chamado o princípio do Arm’s Length, que regula os preços de transferência, baseia-se no fato de que os preços acordados para transações entre partes relacionadas devem estar de acordo com o valor de mercado, ou seja, baseados em preços que teriam sido acordados por terceiros independentes.

Este princípio também é regulamentado na legislação hondurenha de Preços de Transferência, no artigo 3, parágrafo 5 da Lei de Regulamentação de Preços de Transferência..

É definida como aquela em que as transações comerciais entre partes relacionadas são tratadas como se fossem realizadas entre partes independentes.

Âmbito de Aplicação dos Preços de Transferência em Honduras

De acordo com o Artigo 2 da Lei e o Regulamentos de Regulamentação de Preços de Transferênciaas regras de Preços de Transferência se aplicam às transações realizadas entre uma pessoa física ou jurídica residente em Honduras, com as partes relacionadas e/ou aquelas cobertas por Regimes Especiais tendo benefícios fiscais.

Atualização da classificação de contribuintes

Conforme o Acordo N° SAR-125-2022 publicado em 10 de maio de 2022, atualizou-se a classificação dos obrigados tributários nas categorias de “Grandes” e “Médias” empresas.

Para isso, o Serviço de Administração de Receitas (SAR) determinou uma lista de critérios que foram considerados para a nova classificação dos obrigados tributários, como:

  • Recolhimento de Tributos Internos.
  • Receitas Brutas Tributáveis.
  • Débito Fiscal em Imposto Sobre Vendas.
  • Importação de Bens.
  • Total de Ativos.
  • Agentes de Retenção.
  • Variáveis Estratégicas.
 
Os obrigados tributários que não se detalham no acordo serão categorizados inicialmente como “Pequenos”. Cabe indicar que as disposições que entrarão em vigor a partir de 01 de janeiro do ano 2023.
 
Nesse sentido, os contribuintes que forem reclassificados para “Grandes” ou “Médias” empresas deverão considerar as novas obrigações tributárias, como é o caso da Declaração Jurada Informativa Anual Sobre Preços de Transferência.

Definição de Partes Relacionadas em Honduras

As partes a seguir são consideradas ligadas ou relacionadas, de acordo com o Artigo 11 do Regulamento da Lei:
  • A pessoa física ou jurídica que participa da outra empresa, direta ou indiretamente, da administração, do controle ou do capital. As empresas são incluídas nesta participação exercendo através de uma relação de vínculo ou parentesco da pessoa física.
  • Empresas que têm as mesmas pessoas em comum que participam de acordo com as citadas acima em ambas as empresas.
  • Uma pessoa física ou jurídica residente em Honduras, com relação ao estabelecimento permanente no exterior.
  • O estabelecimento permanente em Honduras, em relação à empresa-mãe no exterior.
  • A pessoa residente no país em relação ao agente, distribuidor que tem exclusividade.
  • Quando são acordadas cláusulas contratuais que são preferenciais em relação àquelas concedidas a terceiros em circunstâncias similares.
  • Quando há dependência financeira derivada de um acordo de ação conjunta.
  • As transações são realizadas com partes incorporadas em um país ou território de baixa ou nenhuma tributação, chamado paraíso fiscal.

Da mesma forma, o Artigo 12 do Regulamentos para a Regulamentação de Preços de Transferência estabelece que a participação na administração, controle ou capital é entendida como participação na administração, controle ou capital quando ocorrer qualquer uma das seguintes situações:

  • Mais de 50% do capital é propriedade, direta ou indiretamente.
  • Pode-se influenciar as decisões comerciais da empresa.

Metodologia de Preços de Transferência em Honduras

De acordo com o Artigo 8 da Lei de Regulamentação de Preços de Transferência e o Artigo 23 do Regulamentos para a Regulamentação de Preços de Transferência, a fim de determinar se o valor das transações entre as partes relacionadas está de acordo com o princípio do Arm’s Length, cinco métodos foram estabelecidos, que são detalhados abaixo:

  • Método do Preço Comparável Incontrolado.
  • Método de Custo Adicional.
  • Método do Preço de Revenda.
  • Método de Distribuição de Lucros.
  • Método da Margem de Transação Líquida.
Deve-se observar que o regulamento estabelece “métodos alternativos aplicáveis“, o que permite ao contribuinte utilizar um método diferente dos citados acima, desde que seja demonstrado que estes não podem ser aplicados de maneira razoável e que o método alternativo esteja de acordo com o princípio do Arm’s Length.
Da mesma forma, a escolha do método deve ser a mais apropriada para as circunstâncias específicas da transação.

Análise de Comparabilidade em Honduras

A fim de poder analisar se uma transação é comparável, o artigo 19 do Regulamento da Lei de Regulamentação de Preços de Transferência estabelece certos fatores de comparabilidade como, por exemplo:

  • As características das transações de bens ou serviços.
  • As funções, ativos e riscos assumidos por cada parte na transação.
  • Os termos contratuais que regem a transação.
  • Circunstâncias econômicas.
  • Estratégias comerciais e de negócios.

Declaração Juramentada de Preços de Transferência para Honduras

De acordo com o Artigo 17 da Lei de Regulamentação de Preços de Transferência, os contribuintes dentro do Escopo de Aplicação de Preços de Transferência devem apresentar, junto com sua Declaração Juramentada Fiscal, a Declaração Juramentada de Preços de Transferência à Diretoria da Receita Executiva.
Da mesma forma, o Artigo 30 do Regulamento da Lei estabelece as pessoas obrigadas a apresentar tal Declaração Juramentada:
  • Pessoas físicas ou jurídicas que realizam transações com partes relacionadas, desde que sejam contribuintes médios ou grandes. Deve-se observar que, de acordo com as instruções de preenchimento da declaração juramentada, somente aqueles que excederem US$ 250.000 para transações interempresariais serão apresentados.
  • Pessoas físicas ou jurídicas que fazem transações com partes relacionadas que estão protegidas por regimes especiais com benefícios fiscais.
  • Indivíduos ou pessoas jurídicas que realizam transações comerciais com partes relacionadas ou com empresas que residem em países conhecidos como paraísos fiscais.
  • Pessoas físicas ou jurídicas que realizam transações com partes relacionadas cujo valor acumulado exceda o valor indicado pela Administração Fiscal. Que de acordo com as instruções da declaração juramentada seria de um milhão de dólares americanos no ano fiscal e será para pequenos contribuintes.

Com relação ao prazo de apresentação, o artigo 31 do Regulamento da Lei de Regulamentação de Preços de Transferência estabelece que este regulamento dependerá do limite do período fiscal de cada contribuinte, portanto, aqueles cuja data limite é 31 de dezembro terão que apresentar de 1º de janeiro a 30 de abril do ano seguinte.

No caso de contribuintes com períodos fiscais especiais, deve ser apresentado no prazo máximo de 3 meses após o término do período fiscal.

Documentação sobre os Preços de Transferência em Honduras

Os contribuintes devem ter a documentação que suporte a análise das transações realizadas com partes relacionadas antes de uma possível exigência da Administração Tributária.

Sanções por Incumprimento de Preços de Transferência em Honduras

De acordo com o artigo 35 do Regulamento da Lei de Regulamentação de Preços de Transferência estipula sanções específicas relacionadas ao incumprimento das regras de Preços de Transferência, como por exemplo:

  • Não prover ou prover informações falsas nas declarações juramentadas ou na documentação exigida pela Administração Fiscal, que é punível com US$10.000 pagáveis em Lempiras.
  • Declarar uma base tributável inferior, devido a uma avaliação não conforme com o princípio do Arm’s Length, cuja sanção corresponderá a uma multa de 15% do valor do ajuste. Caso tenha sido cometida juntamente com a infração anterior a multa será de 30% ou US$20.000.
  • Qualquer outro incumprimento com qualquer outra disposição da Lei de Regulação de Preços de Transferência, que será sancionada com uma multa de US$5.000 pagáveis em Lempiras.
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Precios de Transferencia en Honduras

Las normas de precios de transferencia se encuentran vigentes a partir del año 2014 en Honduras. El presente artículo tiene como finalidad abordar los principales aspectos en este régimen como definiciones, metodología de precios de transferencia, obligaciones formales como la declaración jurada informativa y las sanciones por su incumplimiento.

Tabla de contenido

Concepto y Regulación en Honduras

Si bien es cierto, el régimen de Precios de Transferencia en Honduras fue introducido en el año 2011, es recién en el año 2014 que entraría en vigencia, según lo señalado en la Ley de Regulación de Precios de Transferencia publicado mediante Decreto N°232-2011.

En septiembre de 2015, se publica el Acuerdo N°027-2015 el cual Reglamenta la ley de precios de transferencia, en este reglamento se dieron disposiciones acerca de plazo de presentación, metodología a utilizar, entre otros. Por tanto, es a partir de este año en el que los contribuyentes alcanzados en la norma se encuentran obligados a la declaración.

Asimismo, a fines de 2016, se promulgó el Nuevo Código Tributario de Honduras, el cual modifica el Artículo 113 relacionado a precios de transferencia. Se establece que las personas naturales o jurídicas que tengan partes relacionadas dentro del territorio nacional no están sujetas a la presentación del Estudio de precios de transferencia.

El Principio de Plena Competencia en Honduras

El principio de plena competencia o de “Arm’s Length” que regula los precios de transferencia, se fundamenta en que los precios pactados por transacciones realizadas entre partes relacionadas deben estar acorde a valor de mercado, es decir, en base a precios que hubiesen pactado terceros independientes.

El principio de plena competencia se encuentra regulado en el numeral 5 del Artículo 3 de la Ley de Regulación de Precios de Transferencia.

En este, se lo define como aquel en el que las operaciones comerciales entre partes relacionadas se tratan como si éstas fuesen realizadas entre partes independientes.

Ámbito de Aplicación de los Precios de Transferencia en Honduras

De acuerdo al Artículo 2 de la Ley y Reglamento de Regulación de Precios de Transferencia, las normas de precios de transferencia alcanzan a las operaciones llevadas a cabo entre una persona ya sea natural o jurídica residente en Honduras, con sus partes relacionadas y/o aquellas amparadas en Regímenes Especiales que gocen de beneficios fiscales.

Actualización de clasificación de contribuyentes

Según el Acuerdo N°SAR-125-2022, publicado en fecha 10 de mayo del 2022, se actualizó la clasificación de los obligados tributarios en las categorías de “Grandes” y “Medianas” empresas.   

Para ello, el Servicio de Administración de Rentas (SAR) ha determinado una lista de criterios que fueron considerados para la nueva clasificación de los obligados tributarios, como: 

  • Recaudación de Tributos Internos. 
  • Ingresos Brutos Gravados. 
  • Débito Fiscal en Impuesto Sobre Ventas. 
  • Importación de Bienes. 
  • Total Activos. 
  • Agentes de Retención. 
  • Variables Estratégicas. 
 

Los obligados tributarios que no se detallen en el acuerdo se categorizarán inicialmente como “Pequeños”. Cabe indicar que las disposiciones que entrarán en vigor a partir del 01 de enero del año 2023. 

En ese sentido, los contribuyentes que sean reclasificados a “Grandes” o “Medianas” empresas deberán considerar las nuevas obligaciones tributarias, como es el caso de la Declaración Jurada Informativa Anual Sobre Precios de Transferencia. 

Definición de Partes Vinculadas en Honduras

Se consideran partes relacionadas o vinculadas, de acuerdo al Artículo 11 del Reglamento de la Ley, a los siguientes:

  • Participación directa o indirecta, en la dirección, control o capital por parte de una persona natural o jurídica en la otra. Ello llega, incluso si la participación es ejercida a través de un vínculo o relación de parentesco de la persona natural.
  • Similitud de personas en común que participen de la forma señalada en el párrafo anterior, en ambas empresas.
  • Una persona natural o jurídica domiciliada en el territorio nacional, respecto a su establecimiento permanente en el extranjero.
  • El EP en territorio nacional, respecto a su casa matriz en el extranjero.
  • La persona domiciliada en el país en relación al agente, distribuidor que goce de exclusividad.
  • Cuando se acuerden cláusulas contractuales que sean de mayor beneficio, respecto a las otorgadas a terceros independientes en igualdad de condiciones.
  • Cuando exista dependencia financiera derivados de un Acuerdo de actuación conjunta.
  • Se realicen transacciones con partes constituidas en un país o territorio de baja o nula imposición tributaria, denominado paraíso fiscal.

Asimismo, el Artículo 12 del Reglamento de Regulación de Precios de Transferencia señala que se entiende por participación en la dirección, control o capital cuando se dé alguna de las siguientes situaciones:

  • Se posee más del 50% del capital, de manera directa o indirecta.
  • Puede influir en las decisiones comerciales de la empresa.

Metodología de Precios de Transferencia en Honduras

De acuerdo al Artículo 8 de la Ley de Regulación de Precios de Transferencia y al artículo 23 del Reglamento de la Ley de Regulación de Precios de Transferencia, a fin de poder determinar si el valor de las operaciones entre partes relacionadas se encuentra acorde al principio de plena competencia, se ha establecido seis métodos los cuales se detallan a continuación:

  • Método del Precio Comparable No Controlado (Comparable Uncontrolled Price Method ó CUP en inglés)
  • Método del Precio de Reventa (Resale price method o RPM)
  • Método del Costo Adicionado (CA)
  • Método de Reparto de Utilidades
  • Método del Margen Neto de la Transacción (MNT)

Cabe señalar que la norma señala “métodos alternativos aplicables”, con lo cual faculta al contribuyente pueda utilizar otro método distinto a los ya enunciados, siempre que se demuestre que no se pueden aplicar estos de manera razonable y el método alternativo esté acorde al principio de libre competencia.

Asimismo, en cuanto a la elección del método, este deberá ser el más apropiado a las circunstancias específicas de la operación.

Análisis de Comparabilidad en Honduras

A fin de poder analizar si una operación es comparable, el Artículo 19 del Reglamento de la Ley de Regulación de Precios de Transferencia señala ciertos factores de comparabilidad como:

  • Las características de las operaciones de bienes o servicios.
  • Las funciones, activos y riesgos asumidos por cada parte en la operación.
  • Los términos contractuales que rigen la transacción.
  • Las circunstancias económicas.
  • Las estrategias empresariales y comerciales.

Declaración de Precios de Transferencia en Honduras

De acuerdo al Artículo 17 de la Ley de Regulación de Precios de Transferencia, los contribuyentes dentro del ámbito de aplicación de los precios de transferencia deberán presentar junto a su Declaración de Impuestos, la declaración jurada de precios de transferencia a la Dirección Ejecutiva de Ingresos.

Asimismo, el Artículo 30 del Reglamento de la Ley de Regulación de Precios de Transferencia señala los obligados a presentar dicha declaración:

  • Personas naturales o jurídicas que tengan transacciones con partes vinculadas, cada vez que los primeros sean medianos o grandes contribuyentes. Cabe señalar que según instructivo de llenado de la declaración sólo declararán aquellos que superen los 250, 000 dólares americanos por operaciones inter-company.
  • Personas naturales o jurídicas que realicen operaciones con partes relacionadas que estén bajo regímenes especiales que gocen de beneficios tributarios.
  • Personas naturales o jurídicas que tengan transacciones comerciales con partes vinculadas o con empresas que tengan domicilio en los denominados paraísos fiscales.
  • Personas, tanto naturales o jurídicas, que realicen operaciones con partes relacionadas cuyo monto acumulado sea superior al que indique la Administración Tributaria. El cual según Instructivo de la declaración sería un millón de dólares americanos en el ejercicio fiscal y será para pequeños contribuyentes.

Respecto al plazo de presentación, el Artículo 31 del Reglamento de la Ley de Regulación de Precios de Transferencia señala que este dependerá del cierre de periodo fiscal de cada contribuyente, de esta manera aquellos que tengan como cierre el 31 de diciembre tendrán que presentarla del 1 de enero al 30 de abril del año siguiente.

En caso se trate de contribuyentes con periodos fiscales especiales se deberá presentar a más tardar dentro de los 3 meses siguientes al cierre del periodo fiscal.

Documentación de Precios de Transferencia en Honduras

Los contribuyentes deberán contar con la documentación que sustente el análisis de las operaciones realizadas con partes vinculadas ante un posible requerimiento de la Administración Tributaria.

Sanciones por Incumplimiento de los Precios de Transferencia en Honduras

De acuerdo al Artículo 35 del Reglamento de la Ley de Regulación de Precios de Transferencia, se estipulan infracciones específicas relacionadas al incumplimiento de normas de precios de transferencia, tales como:

  • No aportar o aportar datos falsos en las declaraciones o documentación requerida por la Administración Tributaria, la cual se sanciona con 10,000 dólares americanos pagaderos en Lempiras.
  • Declarar una base imponible inferior por una valoración no acorde al principio de plena competencia, cuya sanción corresponderá a una multa del 15% del valor del ajuste, en caso se haya cometido conjuntamente con la infracción anterior la multa ascenderá al 30% o 20,000 dólares.
  • Tómese en cuenta que, ante cualquier acción contraria a la Ley de Regulación de Precios de Transferencia, esta se sancionará con una multa de 5,000 dólares pagaderos en Lempiras.
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Walter Romero

Walter Romero

Socio de Honduras

Tiene una Maestría en Administración de Empresas de la Universidad de San Pedro Sula. Socio director de la firma Grupo Asesores S. de R. L. y CEO de High Potential Business School. Cuenta con un Master en Economía y Finanzas de Bircham International University. Es expositor de NIIF`S certificado por la UNAH y el BID. Ha sido miembro de la junta directiva del Colegio Hondureño de Profesionales en Contaduría Pública de Honduras Capítulo Norte. Director del programa Riqueza y Éxito y autor del libro: “Mentalidad de Riqueza y Éxito”.